8º Fórum da Água em Brasília - Brasil em 2018

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O Brasil sediou de 18 a 23 de março, em Brasília, a maior edição do Fórum Mundial da Água da história e, o foco das discussões foi como compartilhar este recurso natural indispensável, apesar dos cenários de escassez e degradação.

O 8º Fórum Mundial da Água foi organizado no Brasil pelo Conselho Mundial da Água - WWC (www.worldwaterforum8.org ) em parceria  com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, representado no evento pela ANA- Agência Reguladora Nacional da Água, pelo Governo do Distrito Federal representado pela ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal e a ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

O evento foi patrocinado pela Petrobrás, pela Funasa - Fundação Nacional da Saúde (órgão do Ministério da Saúde) encarregado de promover saneamento básico à população, Caixa Econômica, Fundação Banco do Brasil, Eletrobrás, SABESP, Coca-Cola, AMA (AMBEV), BNDES, Itaipú Binacional, BRK Ambiental. Tendo como apoiador o Banco do Brasil.

As edições anteriores foram: Marrakesh, no Marrocos em 1997, (ano em que se aprovou a Lei brasileira dos Recursos Hídricos), Haia, na Holanda em 2000 (ano em que se aprovou o Estatuto das Cidades), Kyoto, no Japão em 2003, Cidade do México, no México em 2006, Istambul, na Turquia em 2009, em Marselha, na França em 2012 (ano em que se aprovou a Lei brasileira dos Resíduos sólidos), Gyeongju e Daegu , na Coreia do Sul em 2015.

 

A abertura do evento contou com a presença de 12 chefes de Estado e representantes de importantes organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e suas agências, União Europeia, Banco Mundial, BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, CPLP-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, OCDE-Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico entre outros.

Foram mais de 300 sessões temáticas, com a presença de 10 mil congressistas e, diversas conferências, das quais destacamos abaixo, as mais importantes, por terem produzido importantes documentos, que serão utilizados pelas autoridades, para nortear políticas públicas daqui para frente que ocorreram no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

O Fórum Mundial da Água teve, nesta edição, uma importante inovação: a participação do Poder Judiciário, instância a que cabe a decisão final sobre disputas envolvendo os recursos hídricos. A Conferência de Juízes e Promotores contou com a presença de 87 juízes, promotores e especialistas de 57 países e emitiu como documento final a “Carta de Brasília”.

O Instituto Global do Ministério Público, que reúne membros de Ministérios de diversas nações do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, também elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o direito à água”.

Na Conferência Parlamentar, 134 parlamentares de 20 países produziram como documento final o “Manifesto dos Parlamentares”. Neste documento eles reconhecem a importância do esforço dos parlamentares para garantir segurança hídrica, universalização do acesso à água potável, eliminação das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável.

A Conferência de Ministros contou com a presença de 56 países respectivamente representados e que elaboraram o documento intitulado: " Chamado Urgente para Ação decisiva sobre a Água".

E as mais de 150 autoridades locais e regionais entre prefeitos e governadores, além de deputados estaduais lançaram o documento intitulado de “ Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre água e saneamento de Brasília”. Pretendem, através deste documento adotar uma visão compartilhada para um futuro melhor e mais sustentável, no qual se pretende a universalização dos serviços de abastecimento e saneamento, garantindo seu fornecimento também para as gerações futuras.

Outro importante documento produzido durante o Fórum foi “A Declaração de Sustentabilidade” que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para efetivar condutas e práticas sustentáveis para garantir a segurança do recurso natural. Além dos documentos e sua inquestionável importância o evento teve repercussões em várias áreas da cidade com feiras e exposições, atividades e workshops com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que enfrentamos para poder garantir a qualidade e a segurança da água.

No entanto, a partir deste evento, devemos estar conscientes das estimativas sombrias de escassez da água prevista para o ano de 2030, devido ao aumento da demanda e degradação dos ecossistemas que protegem os mananciais, além da necessidade de compartilharmos os recursos hídricos com as comunidades que já sofrem com falta da água.

Assim, precisamos e devemos nos mobilizar, no sentido de tornar, estas importantes medidas, constantes destes documentos elaborados durante o 8º Fórum Mundial da Água, concretas no seio de nossa sociedade. Precisamos promover a conscientização com informações confiáveis de que a água é um recurso natural finito, para que toda vez, que estes eventos ocorram não tenhamos que repetir as estimativas de escassez e não tenhamos dados positivos para apresentar. E assim, é imprescindível que consigamos eleger políticos, cujas políticas públicas estejam comprometidas com a sustentabilidade e, que todos os órgãos gestores estejam conscientes de que caminhar para um novo modelo de civilização sustentável é a única forma de garantirmos a conservação dos Recursos Hídricos de qualidade, para nossas necessidades de demanda em 2030 e além, para as futuras gerações, sempre.  
       

 Tania Monteiro da Silva de Sá Moreira e Alberto Vidigal Filho

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